Medida Cheque-Formação

Medida Cheque-Formação

E se sua empresa pudesse pagar 10% da formação?

É desempregado? Pretende requalificar a sua área profissional beneficiando de uma comparticipação até 500€?

É empregado e precisa de um apoio, até 175€, para aquela formação que tem muito interesse?

A medida Cheque-Formação é feita para si!

Qual o objetivo da medida Cheque-Formação?

Reforçar a qualificação e a empregabilidade dos ativos empregados e dos desempregados através da frequência de percursos de formação ajustados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.

Quem pode ser beneficiário?

– Ativos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respetivas entidades empregadoras;

– Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação. A formação a apoiar deve corresponder ao definido no Plano Pessoal de Qualificação (PPQ), obtido na sequência de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) profissional.

São beneficiários da formação apoiada pelo Cheque-Formação:

a) Ativos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respetivas entidades empregadoras;

b) Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação. A formação a apoiar deve corresponder ao definido no Plano Pessoal de Qualificação (PPQ), obtido na sequência de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) profissional.

No caso de formandos desempregados mantem-se a obrigatoriedade da procura ativa de emprego durante todo o período de formação, que deve decorrer fora dos horários da formação.

A “Cheque Formação” é definida como sendo numa comparticipação, que varia entre os €175 e os €500, em despesas de formação que apresenta várias modalidades consoante a situação profissional do indivíduo.

Operacionalização da formação:

A formação profissional a desenvolver deve ser ministrada por uma Entidade Formadora Certificada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, que é o caso da Génios Livres.

O cheque-formação vem ajudar as empresas na gestão da formação contínua dos colaboradores, uma obrigação legal – art. 131º Código do Trabalho – que implica:

  • 35 horas de formação por colaborador/ano ou, para trabalhadores a contrato (igual ou superior a 3 meses), um mínimo de horas proporcional ao termo acordado;
  • formação contínua garantida ao mínimo de 10% dos trabalhadores por ano;
  • preenchimento obrigatório do Anexo C do Relatório Único.

Fale connosco:

Academia Génios Livres
Rua 31 de Janeiro, nº10
3810-192 Aveiro
(Junto ao Teatro Aveirense)
234 184 109 | 910 715 470
[email protected] | [email protected]
www.genioslivres.pt

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