Manobrador de Máquinas em Obra (3h Teóricas + 5h Prática com máquina) ENQUADRAMENTO O DEC. LEI 50/2005 relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho refere: "... os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados..." O CÓDIGO DO TRABALHO, LEI […]